A CIDADE DE PEMBA E A BELA BAÍA

Pemba é, de moda recente, também dita de Bela Baía. Já deu lugar a várias mudanças de nome e das referências dos cartazes das conferências que se vão sucedendo, para bem da ociosidade do sector hoteleiro. Mas será preciso separar as duas coisas: a cidade de Pemba e a Bela Baía, antes chamada de Baía de Pemba.

A Baía de Pemba tem sido muito propalada como sendo a terceira maior baía do Mundo, do clube das 10+, dizem até. Vai daí o Bela. Fui verificar: google earth, google search, em português e inglês, wikipedia, etc. Nada! Finalmente fui medir. Rezam os resultados a Baía de Bengala como a maior, a de Hudson como a 2ª, e depois uma série que inclui a de S. Francisco (USA), a de Port Phillip (Austrália), a de Guanabara (Brasil, RJ). Nada de Pemba. Numa das respostas aparece até a Baía de Maputo, mas nada de Pemba. Acabei por descobrir que a referência a esta grandiosidade só aparece nos panfletos turísticos de divulgação do destino e nalguns documentos igualmente concernentes à promoção de projectos turísticos, incluindo o clube das mais belas. Não consegui identificar a origem da informação. Portanto, esse campeonato deve ter regras próprias que a gente desconhece. E é recente. O que me continua a surpreender é que ninguém se dê ao trabalho de verificar se estas coisas que nos vão dizendo – não se sabe quem – são verdade. Não sendo, corremos o risco de sermos ridicularizados, o que é, no mínimo, triste, no máximo, uma vergonha.

A Baía de Pemba tem cerca de 55 quilómetros de perímetro, 18 no sentido norte-sul, e 10 no sentido leste-oeste. Tem uma área de cerca de 130 km² e a sua forma assemelha-se a um rim. É sem dúvida uma das grandes baías do mundo e uma das maiores de África, dependendo de até que ponto se leve a rigor a definição de “baía”, ou seja, se consideramos nesse campeonato a Baía de Baphin, a de Bengala, a de Hudson no Canadá, a False Bay sul-africana, a de Arnhem ou a Shark Bay na Austrália, etc. E ainda todas as outras a que, na América Latina (Argentina e Venezuela em particular) levam a designação de golfo – onde acaba a baía e começa o golfo é uma fronteira difícil de estabelecer, pois alguns golfos são mais pequenos que baías; por exemplo, o Golfo da Venezuela é muito mais pequeno do que a baía de Hudson ou que a de Bengala.

A de Pemba tem a sua beleza, como todas as outras. Mas a beleza não é um conceito absoluto nem objectivo. Depois, como diz o ditado, não há bela sem senão... e a nossa Bela Baía está cheia de senãos, não só na baía propriamente dita, como na cidade que lhe é ribeirinha e lhe dá o nome.

A questão será então decidir se é que interessa se é a maior ou não, ou se é a mais bela ou não. A Baía de Nacala, por exemplo, é uma baía lindíssima, e, essa sim, até tem título de 1º lugar em águas profundas. Como são extremamente belas as de Maputo, Inhambane, Memba, Lunga, e mais todas as outras pequeninas que vão acontecendo aqui e ali ao longo de toda a nossa costa, principalmente no norte do país, como Quissimajulo e Quissiquixe, por exemplo. Ou a Baía de Montepuez, na foz do rio do mesmo nome, onde se situa o Ibo. Importante seria antes assegurar que elas não se degradem, que o seu ambiente seja preservado e que as populações que as habitam e, inevitavelmente, usam os seus recursos, não os destruam e os saibam utilizar em seu benefício. Finalmente, que a sua paisagem seja enriquecida pelos bons tratos que os homens lhes dão.

É desse ponto de vista que interessa analisar a grandiosidade e a beleza da Baía de Pemba: o que se tem vindo a fazer no sentido do desenvolvimento humano e da protecção do ambiente, mais oportunidades de emprego e acesso a fontes de rendimento, melhor saúde, mais e melhor educação, mais e melhor água e saneamento. Ou seja, até que ponto se tem estado a registar evolução nos indicadores de desenvolvimento humano e preservação da natureza.

Entendemos que o enaltecimento das qualidades paisagísticas é um aspecto importante para atrair investidores para área do turismo, e terá sido isso, acima de tudo, que levou à descoberta da imponência da baía de Pemba, até então despercebida. E até teve bons resultados nos primeiros anos que se seguiram à entrada em funcionamento do Pemba Beach Hotel e dos primeiros empreendimentos nas ilhas, nomeadamente Quilálea, Matemo, Medjumbe, Vamizi e Guludo.

A lição a estudar, e que já devia ter franzido alguns sobrolhos responsáveis, é porque é que, depois do primeiro impacto da novidade, os números começaram a baixar dramaticamente, antes mesmo de se começar a fazer sentir o efeito da actual crise económica mundial.

Nos últimos 4 a 5 anos, tem-se vindo a embandeirar em arco em cima de nada mais do que a natureza ainda tem para dar. Por este andar, por pouco tempo. A destruição ambiental e paisagística é de grande dimensão, a especulação sobre a terra vai de vento em popa, de mãos dadas com a distribuição de terrenos em locais imprórios para construção. Construção essa que vai ocorrendo sem a mínima observação de regras ou normas, nem urbanas nem de construção, de fraca qualidade técnica e estética duvidosa. Constrói-se sobre as dunas ou mesmo na praia, não se respeitam os afastamentos mínimos estabelecidos em relação à estrada, nem sequer das moradias em relação aos seus muros de vedação. Não há reservas de estrada, não há espaço para passeios nem estacionamento, e, se for preciso, acaba-se mesmo com a estrada. Áreas devidamente anunciadas como reservas e onde é proibido construir vão sendo ocupadas e vedadas com muros definitivos. Negociantes de pedra para construção escavam cada vez mais as barreiras de calcário e vão vendendo pedra aos montinhos em pleno centro da cidade, a poucos metros do edifício da TVM e em Chibuabuare. O Paquitequete está cada vez mais ameaçado, as marés vivas chegam a sítios onde nunca antes chegaram, porque o braço de mar que rodeia esta pequena península está assoreado e obstruído por lixo e por construções feitas em lugares indevidos. Na baía propriamente dita, e por falta de implementação das leis que até existem, as actividades económicas tradicionais ligadas principalmente à pesca e recolecção de subsistência e ao negócio de materiais de construção (estacas, macúti, cal) colocam cada vez mais pressão nos recifes de coral, nos mangais e nos ecossistemas costeiros. Uma característica realmente única e extremamente bela da cidade de Pemba, a mata de embondeiros que existia entre o Meia Via e a praia de Wimbe, e que devia ter um estatuto de reserva, foi simplesmente destruída, restando apenas alguns exemplares literalmente em vias de extinção. Pemba seria provavelmente a única cidade do mundo a ter uma mata de embondeiros urbana. E essa sim, seria um óptimo emblema da cidade.

Na Praia de Wimbe, aos domingos, e reproduzindo o padrão (boçal) de diversão iniciado na Costa do Sol em Maputo, a rua é literalmente ocupada por carros e motos de todos os tipos e uma vaga de pessoas que ali vão comer galinha e peixe assados no carvão, beber cerveja e o que houver até cair. Multiplicam-se as barracas, os colemans e os fogareiros: não há água corrente, não há latrinas nem casas de banho, as pessoas servem-se da rua para urinar e defecar. Ao lado, a prostituição (também a infantil) instala-se confortavelmente. Algures, um cartaz desbotado e desactualizado, alusivo a mais uma das recorrentes reuniões sobre o tema, anuncia o combate ao SIDA. Mais uma vez aqui, a morte chegará com uma sinistra gargalhada, anunciada em todos os cartazes da nação desde 1976, no invisível vibrião da cólera, no tifo, e agora no HIV. Na selva cada vez menos profunda, nos hospitais de Marririni, estarão justificadas as profecias de todos os curandeiros que foram anunciando que a culpa era dos forasteiros. Noutros corredores estarão justificados mais uns peditórios para acudir aos desastres.

Respeitando o acima anunciado tecnicamente qb, ousarei enunciar que os problemas de que a cidade enferma estão exclusivamente ligados à falta de vontade política, à falta de capacidade técnica na gestão municipal, à falta de uma visão estratégica para o desenvolvimento urbano e territorial, incluindo as suas dimensões social e económica, e ao arrastado problema da indefinição de responsabilidades e jurisdições institucionais. Estas patologias resultam num ambiente tudo menos favorável ao desenvolvimento: não atrai investidores, não desenvolve as pessoas, estabelece uma população doente e destrói o ambiente. O ambiente sócio-político, por sua vez, vai evoluindo no sentido da explosão, com o descontentamento a instalar-se, a criminalidade a crescer, a pobreza a agravar-se e a doença a espalhar-se.